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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:11
Racismo Ecológico, Cidade Oficial x Cidade Oficiosa: os impactos da negligência do poder público ao mínimo existencial e no aumento da insegurança nas comunidades racializadas
O escopo do presente é analisar o fenômeno do racismo ambiental.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:27
A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19
A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:39
Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
Para o colegiado, tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da vítima e são equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a Constituição prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:46
Liminar garante cirurgia em idosa com fratura de braço
Decisão interlocutória em Ação de Obrigação de fazer com liminar satisfativa
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:33
REVISÃO DA VIDA TODA: o STF, publicou no DJe de 13/04/2023 (quinta-feira), o Acórdão garantindo aos aposentados o direito conquistado em 1/12/2022
O objetivo deste artigo de opinião é mostrar aos leitores, de maneira geral, a conquista dos aposentados junto ao judiciário sobre a “revisão da vida toda”, cuja garantia do direito não se discute, pois, o Acórdão foi publicado em 13/04/2023 (quinta-feira), no DJe do STF.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:36
Brasil tem média móvel de 217 mortes diárias por Covid; curva aponta estabilidade
País contabiliza 613.416 óbitos e 22.043.417 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 10:32
Brasil registra 398 mortes por Covid em 24 horas, e média móvel volta a se aproximar de 250
País contabiliza 613.240 óbitos e 22.038.731 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Em estabilidade, média móvel ficou em 245 vítimas por dia na última semana.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 10:29
Brasil completa uma semana com média móvel abaixo de 250 vítimas diárias de Covid; total se aproxima de 610 mil
País contabiliza 609.816 óbitos e 21.896.084 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 09:31
Brasil ultrapassa 582 mil mortes por Covid; média móvel aponta queda pelo 10º dia seguido
País contabiliza 582.004 óbitos e 20.830.712 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de vítimas diárias chegou a 628, menor número desde 28 de dezembro.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 09:34
Brasil passa de 383 mil mortes por Covid; mais de 2 mil delas foram registradas nas últimas 24 horas
País contabilizou 14.172.139 casos e 383.757 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:00
Caracterização da Alienação Parental
O escopo do presente é caracterizar a figura da alienação parental.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15
Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar
Os critérios constitucionais aplicáveis ao poder de tributar e suas limitações à criação de tributos são cláusulas pétreas. A legalidade compreende atos exarados por processos legislativos diferentes e tratados internacionais. A irretroatividade compreende o efeito prospectivo das normas, exceto aquelas que cominem multa pecuniária menos severa. A anterioridade prevê a vedação de exigência de tributo no mesmo ano civil em que haja sido instituído ou aumentado e antes de decorrido o prazo nonagesimal, conforme o caso. A igualdade impede tratamento discriminatório injustificado. A capacidade contributiva orienta a tributação do fato presuntivo de riqueza. A vedação ao confisco impede a assimilação de parcela substancial da propriedade privada. O sigilo fiscal legitima a inviolabilidade da vida privada. A liberdade de tráfego de pessoas e bens é privilegiada. A transparência dos tributos resguarda o direito dos consumidores de acesso à informação. O tratamento fiscal simplificado, diferenciado e favorecido destinado às microempresas e empresas de pequeno porte é mecanismo de fomento à atividade econômica. A imunidade tributária direciona a não incidência qualificada a valores. Os princípios fundamentais tributários propiciam a construção de relações jurídicas com segurança e previsibilidade.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 10:50
Evento em Minas Gerais vai debater os Principais Aspectos para o Equilíbrio Econômico-Financeiro na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Jurista Alexandre Aroeira Salles é um dos palestrantes convidados
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:52
Ailton Krenak na ABL
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 14:10
Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas
A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou grave a conduta da empresa, porque, mesmo tendo recebido atestados médicos indicando as limitações físicas da funcionária, deixou de adaptar a empregada em atividades compatíveis com a sua condição física
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:33
O poder da consciência negra
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:25
INSS deve conceder benefício a uma mulher impossibilitada de trabalhar por câncer de mama
A decisão é da juíza federal substituta Raquel Kunzler Batista, da 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:34
A pedido da Defensoria Pública, STJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico
Renovação de salvo-conduto para cultivo de Cannabis sativa havia sido negada pelo TJSP. Paciente faz uso do óleo medicinal extraído da planta para tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:16
Cliente será indenizado por corte indevido no fornecimento de energia
A sentença fixou o valor de R$ 3 mil reais por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:09
Proposta recomenda que o Ministério Público adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.
